“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoRegime geral de previdência social
Sua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoSalário pago por porcentagem
Deste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoConsórcio público
consórcio público se inicia por meio da formalização de um protocolo de intenções.Vale lembrar que o consórcio público pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoDever de auxílio
oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoAcento constitucional
processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.No que tange à sua realização, os serviços públicos podem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório
- ConceitoGrupo econômico
relações de trabalhos e seus desdobramentos (DELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto