“poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoDever de auxílio
oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoAcento constitucional
processual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoConceito de consumidor
do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Conceito de consumidor
- ConceitoReadaptação
A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoFato ilícito típico
Nexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- ConceitoRegras gerais
ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoBens da união
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoAssunção de dívida
dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida