Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistase vê nas empresas públicas, as sociedades de economia mista são constituídas com capital público e privado, contudo, o poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoPossíveis medidas coercitivaschama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoClassificação das pessoas jurídicaspassíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo Poder...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativoComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoLegalidadeO conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoRequisitosparticulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoSistema único de saúdedo direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...565758...102