Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoFériasNo mais, o servidor que estiver usufruindo de outra licença ou afastamento (p. ex., licença maternidade), não pode tirar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoPrestação de Serviçoeficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de forma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoEntidades da Administração Indiretacomo pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado, estas prestam serviços públicos não privativos do Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentesão ajustados para refletir a inflação e outras variações econômicas, garantindo que o valor do benefício mantenha seu poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoSistema nacional de culturamais é do que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosviolação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do Poder...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...535455...99