Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para o campo prático e produtivo...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoBens principais e acessóriosbenfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoSegurança jurídicada segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoTarifasser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoPrincípios constitucionais do processo civilconstitucional e o tornam realizável no caso concreto.São princípios constitucionais do processo:- Inafastabilidade do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoCondições de elegibilidademilitares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório), são alistáveis, portanto, mesmo sem poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoEstado civil da pessoa naturalinalienabilidade e imprescritibilidade.Os estados da pessoa podem ser:- estado individual: a idade, o grau de capacidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa natural1...404142...99