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poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    comum em hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos estão em todas as esferas do Poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoDe ofício

    Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida como a tradução da ciência para o campo prático e produtivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens principais e acessórios

    benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoTarifas

    ser prestados diretamente pelo Poder Público ou por particulares, por meio de concessões e outras formas de parceria.Alguns...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoSegurança jurídica

    da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    militares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório), são alistáveis, portanto, mesmo sem poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    constitucional e o tornam realizável no caso concreto.São princípios constitucionais do processo:- Inafastabilidade do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil