“poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoRegime de previdência privada
Maior.Logo, o sistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoParidade de armas
portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado pelo Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoPrincípios fundamentais
Estabelece a tripartição dos poderes (art. 2º), sendo eles independentes e harmônicos entre si:- Poder Legislativo.- Poder...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoMoralidade administrativa
estado constitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoProduto e serviço no CDC
Ainda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoTeoria da imprevisão
motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoEstado de sítio
momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira do pós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- ConceitoAdvocacia
Logo, a Advocacia é não só função essencial à Justiça, mas também atividade indispensável ao próprio acesso ao Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia