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poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoAção penal privada

    O perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoCredor

    Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    o deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ?? aquele ao qual compete a fun????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    das circunstâncias que acompanham a mudança.Os domicílios também podem ser classificados em:- Domicílio voluntário: o qual...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoValor do inquérito

    Desta forma, um depoimento colhido na fase investigativa apenas terá validade, e poderá ser usado para fundamentar a decisão...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito