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poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    características e atribuições desses serviços especializados.Os órgãos de fiscalização das normas de segurança e saúde que podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    consultoria e assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal também podem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    único do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoAutonomia interna

    Gomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoConcessões

    faculdades previstas na lei em referência, são assegurados ao servidor momentos de ausência do serviço administrativo, os quais podem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração