Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoRevisãoAssim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivatanto a partir da atuação dos órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoJuiz naturalposiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo representante do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoAdicional NoturnoPara poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoNormas fundamentaisCivil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalA cobrança pode ser de qualquer quantia. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoPrescriçãoCaso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoConceito de fornecedor3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor1...838485...102