Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoTrabalho em péa repetição de funções, além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoGratificações e AdicionaisOs quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoDesempenho de mandato classistaduração do mandato – prorrogável por apenas uma vez (reeleição), sendo que, no decorrer da sua duração, o servidor não poderá...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoEmpregado estudanteprevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018).Em regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalremeter o processo ao STF para que o recurso seja apreciado como se recurso extraordinário fosse, tal como pode o relator...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhautilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas do poder...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoReceber Serviço Adequadoadequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber serviço público adequado, ou seja, de poder...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoMáquinas e equipamentossegurança do empregado os objetivos primários da norma, pretender fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentos1...838485...99
