“poder executivo” em Conceitos

ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
O que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis
ConceitoArquivamento
Importante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
ConceitoVícios no inquérito policial
Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoNacionalidade derivada
brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoRegras gerais
A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
ConceitoAutodefesa
A autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa