“poder executivo” em Conceitos
- ConceitoDomicílio da pessoa natural
das circunstâncias que acompanham a mudança.Os domicílios também podem ser classificados em:- Domicílio voluntário: o qual...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
- ConceitoValor do inquérito
Desta forma, um depoimento colhido na fase investigativa apenas terá validade, e poderá ser usado para fundamentar a decisão...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- ConceitoCaracterísticas
XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoAutotutela
das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoAdministração pública em sentido estrito
Público, Poder Executivo e Administração Pública.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
- ConceitoPlebiscito
Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoCompetências das forças armadas
moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Para Fux, a chefia das Forças Armadas é poder limitado, “...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoSaúde
Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido do indivíduo poder...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde