Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoConcessionáriaConquanto a prestação de um serviço público seja matéria da seara administrativa – cabendo sua titularidade sempre ao Poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoTerceiro não interessadosobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoDescumprimentoA lei ainda prevê que tal comportamento por parte do investigado poderá ser utilizado como justificativa para o não oferecimento...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoRelativa ou absolutaPor ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoAção penal privadaO perdão poderá ser ofertado em qualquer momento da fase processual até o trânsito em julgado da ação e poderá ser aceito...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoManifestação de vontade no plano de existênciadeclarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoFunções do ministério públicoEstado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade do que do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCredorHavendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor1...272829...99