Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoRepresentante Legalpodendo ser exercida por aquele que possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder...Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoBens corpóreos e incorpóreosPor exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoNegócio jurídico anulávelEssas medidas podem ser classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoprevistos, o Código de Processo Civil muda o paradigma do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de simples busca do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoDevedorDessa forma, há situações em que o devedor poderá se opor que terceiro realize o pagamento e, até mesmo, compelir o credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissão1...262728...99
