Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoConceito de Competênciado Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoPagamento com sub-rogaçãoComo ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoCritérios para definição da competênciaEnquanto poder estatal a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoExecutivo ou Poder Público, ainda que suas atribuições, na prática, sejam diferentes.Segundo a melhor doutrina, a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoJurisdição voluntáriada aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional é aquela desempenhada, originalmente, pelo Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoServiços públicos originários e derivadosOu seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoRepresentação no negócio jurídicoOs direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terceiro.Representação consiste...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídico1...222324...99
