Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoJuiz naturalposiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo representante do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoRevisãoAssim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoNormas fundamentaisCivil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivatanto a partir da atuação dos órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoPrescriçãoCaso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalA cobrança pode ser de qualquer quantia. Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoReconduçãoEnquanto ato administrativo, o provimento pode ser originário (sem vínculo anterior com a Administração Pública – ex., nomeação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoConceito de fornecedor3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedor1...878889...105