Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPacote anticrimecelebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular da ação penal, que terá o poder...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoEfeitos da nulidadeA nulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoCiência, tecnologia e inovaçãodireito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoObjetivos da assistência socialconcretizados a atuação estatal deve se dar mediante políticas públicas de nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoObrigações Alternativasforma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha caiba ao devedor, este não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasConceitoAderênciaadequado à solução de um conflito de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInérciaO poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...171819...105
