Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoAdministra????o p??blicao deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo ?? aquele ao qual compete a fun????...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoPartidos políticosconvivem partidos de diversos matizes ideológicos, sendo possível qualquer um deles chegar ao poder.- Âmbito de atuação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoCompetênciaA jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos(iii) exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoJurisdiçãojurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoElementosPensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplemento1...141516...105