Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoObrigações híbridas ou propter remPode surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoSubstituiçãocomo sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado cargo público, o seu ocupante só pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciaprotege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoServiço público em sentido estritoversa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoBens dos estadosprotegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDocumentação do empregadogarantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoDescentralização política e administrativaNestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativa1...949596...105
