Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoBens dos estadosprotegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoSubstituiçãocomo sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado cargo público, o seu ocupante só pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciaprotege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoObrigações híbridas ou propter remPode surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoInstrumentos de democracia semidiretaDemocracia semidireta: é quando apesar de o povo não governar diretamente, pode intervir em certas decisões.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRequerimentorequerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoVencimento e da RemuneraçãoNos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoServiço público em sentido estritoversa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...919293...102