Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoEstado de perigofamília de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico poderá...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoPrincípios processuais penaisdecorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador da norma, que pode...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPrincípios e diretrizesessencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Sobre a previdência social, a ideia do legislador constituinte...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoAdvocacia geral da uniãoConsultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico de órgãos do Poder Executivo federal...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoOrganização e competências dos municípiosespecíficos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao princípio federativo.Os municípios possuem poder...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoFornecimento de infraestruturaacabar sendo repassadas – de forma indevida – ao empregado, o qual pode acabar se vendo “obrigado” a arcar com despesas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestrutura1...686970...105
