Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinovagas no ensino público.Cumpre destacar que a inobservância dos parâmetros mínimos de reserva financeira para o ensino pode...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoAgentes Públicosprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que podem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoimparcial, visando alcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoRegras geraisUnicidade de credores: todas as dívidas devem dizer respeito a aos mesmos credores (que poderá ser um ou vários).- Liquidez...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoObrigações das empresasPor ser o gerenciador da atividade profissional, possuindo o poder de dirigir e organizar a realização do trabalho e do ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoTermos de ajustamento de conduta TACTrata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoRegime próprio de previdência socialconfiança (hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).Os servidores públicos atuam em todas as esferas do Poder...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...596061...105