“poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoObrigações Alternativas
forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha caiba ao devedor, este não poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- ConceitoAderência
adequado à solução de um conflito de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoCondições de procedibilidade
(p. ex., do Poder Legislativo ou Poder Judiciário), por meio de requisições (intervenção vinculada) ou solicitações (intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoIndivisibilidade
A indivisibilidade determina que a ação penal não pode ser fracionada, ou seja, oferecida apenas a alguns autores...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoConceito
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoReintegração
ilegal, sendo seu afastamento invalidado por ato administrativo (processo administrativo) ou judicial (demanda levada ao Poder...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração