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poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    ser convertidos em indivisíveis, como os indivisíveis podem ser convertidos em divisíveis.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoDispensável

    Conforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    violados e até mesmo formalmente extirpados do ordenamento.Neste contexto, uma das principais preocupações do legislador constituinte...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    constituinte estadual não pode ofender os princípios sensíveis da Constituição Federal (art. 34, VII), eis serem estes essenciais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Código Civil estabelece, em seu art. 292, que o devedor ficará desobrigado quando realizar o pagamento:- ao credor originário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoInércia

    apreciação do Poder Judiciário....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    obrigação (nova dívida) que extinguirá e substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoOrganização do estado

    Destarte, o art. 1º, CF, deixa clara a irrefutável opção do legislador constituinte pela instituição de um Estado federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado