“poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoTerceiro interessado
com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber o pagamento, poderá, inclusive, promover ação própria de consignação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado
- ConceitoRequisitos
O inquérito policial pode ser desarquivado desde que cumpra alguns requisitos....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Desarquivamento
- Requisitos
- ConceitoQuem deve receber
discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoCredor
que fora revertido em seu favor).Importante, ainda, atentar-se que, ainda que o pagamento seja realizado ao credor originário...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoRegras gerais
exemplo, a obrigação sub-rogada estava sujeita a uma penalidade de 2% a título de multa em caso de mora, o novo credor não poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
- ConceitoInvestidura
Apenas juízes nestas condições se consideram investidos no poder jurisdicional.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoJusta causa
Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoAssunção de dívida
sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito pode ocorrer por negócio jurídico entre terceiro...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida