Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoTeoria da imprevisão no CDCTal medida pode se concretizar na readequação das prestações, na suspensão de cláusulas específicas ou, em casos extremos...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoRegime geral de previdência socialSua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoDireito comparadopossível norte orientador para a situação de ausência de norma interna.Para além do Direito comparado, o magistrado também pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoSalário pago por porcentagemDeste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoDever de auxíliooferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta à submissão de uma questão à análise do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoAcento constitucionalprocessual, em consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoDesportoNa segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórionº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.No que tange à sua realização, os serviços públicos podem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...99100101...105
