Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicaSobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAtividade políticado serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de tirar licenças, as quais podem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoEmpregado domésticoAusente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhocom uma possível dúvida acerca da forma de aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivospúblicos com as previsões consumeristas, eis reconhecer ser impossível a plena fruição de um produto/serviço, público ou privado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoJuiz naturalposiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo representante do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoRevisãoAssim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivatanto a partir da atuação dos órgãos administrativos (como o Procon e o Ministério Público), quanto por meio da atuação do Poder...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva1...899091...107
