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poder constituinte derivado” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    com uma possível dúvida acerca da forma de aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    públicos com as previsões consumeristas, eis reconhecer ser impossível a plena fruição de um produto/serviço, público ou privado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoJuiz natural

    posiciona a mais recente doutrina:“O princípio do juiz natural garante que as partes sejam julgadas pelo representante do Poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoRevisão

    Assim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoNormas fundamentais

    Civil de 1973 era, essencialmente, um instrumento, um manual de regras de como se fazer um processo.Com o abarrotamento do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    O sujeito passivo é o Estado.Como exemplos desses direitos pode-se citar os direitos à paz, ao desenvolvimento, ao patrimônio...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoConceito de fornecedor

    3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoClassificação

    A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação