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poder constituinte derivado” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    Tal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades de Justiça Especializada, o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre direito público e privado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    respeitados os direitos fundamentais.Classificações principaisUma das principais características no âmbito do direito privado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    As ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Lei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrincípios

    de 1943 não passava de uma ferramenta jurídica, um manual de regras de como se fazer um processo.Com a insuficiência do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios