Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoHipótesesConforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioretribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoRevisão de cláusulas abusivasA revisão de cláusulas abusivas no âmbito do Direito do Consumidor não constitui faculdade excepcional, mas sim...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoGarantias do indiciadoprincípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado não poderá...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoExtinção das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas podem se extinguir das seguintes formas.Convencional - por decisão dos membros da sociedade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoprevisão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoPrincípio do contraditóriocontraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à prisão, ouve o réu, que poderá...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditório1...787980...107