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poder constituinte derivado” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    Uma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    previstas (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Para além das licenças possíveis em situações específicas, o servidor pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoObrigações simples

    quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoAdvocacia pública

    a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    para os casos de ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoDefensoria pública

    um grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal