Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoTempo à disposiçãodo que tempo de efetivo serviço, o importante aqui é determinar o tempo pelo qual o empregado se encontra submetido ao poder...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoHipóteses, procedimento e prazoser superior a 30 dias, podendo ser prorrogado por mais trinta dias, de cada vez, ou seja, pode ser prorrogado mais de uma...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeda Administração Pública é a de buscar, dentro das suas atribuições, a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoMotivo de doença em pessoa da famílialicença por doença de familiar é remunerada, contudo, se passado o prazo de 60 dias, consecutivos ou não, sua concessão pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoPatrimônio cultural brasileiroTrocando em miúdos, um meio ambiente natural (p. ex., uma formação rochosa), pode se tornar um meio ambiente cultural e,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDireitos do nascituroreceber doação.- o nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.-...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoDano qualificadocom emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...505152...107
