Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoInternet das coisasEssa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoRegime jurídico administrativoComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegras geraisantes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no momento acordado, constituirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoPrincípio da ampla defesaser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoFundaçãoSendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoPublicidadepúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoAspectos introdutóriosparte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutórios1...232425...103