Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoCondições de elegibilidadede paz; e 18 anos para Vereador).Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoInternet das coisasEssa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoUniãodos principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoRegime jurídico administrativoComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegras geraisantes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no momento acordado, constituirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoPrincípio da ampla defesaser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPublicidadepúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidade1...232425...107