“poder constituinte decorrente” em Decisões

Informativo - STJ119 de 07/12/2001
do sistema de proteção erigido em seu favor, além de obrigação decorrente de lei, de integração contratual compulsória.
Informativo - STJ73 de 06/10/2000
A Taxa Referencial TR pode ser usada como índice de atualização monetária quando pactuada pelas partes.
Informativo - STJ234 de 04/02/2005
PODER. RECEBIMENTO. CITAÇÃO. O advogado compareceu à execução sem poderes para receber a citação.
Informativo - STJ129 de 12/04/2002
Isso posto, a Turma entendeu haver dano moral (art. 159 do CC) decorrente dessa forma abusiva de efetuar cobrança.
Informativo - STJ176 de 13/06/2003
vencimentos e proventos daqueles Procuradores para todos os efeitos legais, caracterizando-se como vantagem permanente decorrente...
Informativo - STJ669 de 08/05/2020
outro lado, se a sentença que arbitrou os honorários advocatícios for anterior ao pedido recuperacional, o crédito dali decorrente...
Informativo - STJ115 de 09/11/2001
Não se pode negar tratar-se de fornecedora de serviço sujeita ao disposto no CDC e que o atendimento médico deu-se por vinculação...
Informativo - STJ139 de 21/06/2002
A Turma entendeu que as informações prestadas pela rede de computadores operada pelo Poder Judiciário são oficiais e merecem...