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poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoConceito de fornecedor

    3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Nos termos da legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoClassificação

    A jurisdição é una e indivisível, contudo, e para melhor administração da sua realização, seu exercício pode ser dividido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoRecondução

    Enquanto ato administrativo, o provimento pode ser originário (sem vínculo anterior com a Administração Pública – ex., nomeação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoTrabalho em pé

    a repetição de funções, além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoEmpregado estudante

    prevê o art. 134, da CLT (CASSAR, 2018).Em regra, para cada período aquisitivo são autorizados 30 dias de férias, os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoContraditório

    desenvolvido, tendo desdobramentos tanto na figura da contestação, como no direito das partes de se manifestarem no decorrer...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    remeter o processo ao STF para que o recurso seja apreciado como se recurso extraordinário fosse, tal como pode o relator...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas do poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha