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poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    No decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrevidência social

    Com o decorrer dos anos e percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Passa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoOrigem Histórica

    contratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez ingresso na carreira pública, o agente público pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    negócios jurídicos nulos são aqueles que possuem vícios insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    previsto a nulidade”.O objetivo dessa conversão é evitar a aniquilação completa de um negócio jurídico que, embora nulo, pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico