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poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado puerperal pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoParidade de armas

    portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado pelo Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Quando a União for ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Ao longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    determinados grupos, como crianças e idosos.A publicidade enganosa ou abusiva, prevista nos artigos 36 a 38, também constitui...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.Esses vícios podem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados podem ser titulares...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Ainda, mesmo após a inércia do órgão acusatório, oferecida a queixa, o Ministério Público poderá aditá-la ou repudiá-la,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública