JurisHand AI Logo
|

poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoTermo

    O termo pode ser inicial quando as partes acordam que o início dos efeitos do negócio jurídico está vinculado àquele.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoRepresentante Legal

    podendo ser exercida por aquele que possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal - com a redação decorrente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoProteção Administrativa

    transportes e saúde suplementar, estabelecendo normas técnicas, supervisionando a prestação de serviços públicos e exercendo poder...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    Por exemplo, um imóvel, um veículo.Os bens incorpóreos, imateriais ou intangíveis são aqueles abstratos, que não podem ser...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Essas medidas podem ser classificadas em:- Involuntárias - quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável