Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoMonopólio estatalIsto porque a função jurisdicional é uma parte do poder estatal, sendo atribuída ao poder Judiciário, cabendo apenas a este...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoModalidades e natureza jurídicaAssim, o constituinte aposta na figura da descentralização administrativa como uma possível via de combate à burocratização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoFinanciamento da seguridade socialPara poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA CPI permite que os senadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoObjeto da cessãoO credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoRegras geraisimpossibilite que o credor execute a dívida, ele não obsta a compensação (CC, art. 372).Uma vez presentes os requisitos constituintes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisantes do prazo avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no momento acordado, constituirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoConceito de processo públicopúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo público1...161718...109
