Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoversa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme indicado alhures, a atividade administrativa pode...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoVencimento e da RemuneraçãoNos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoVacânciaprotege não só o agente público, mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a desocupação do cargo só pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoSubstituiçãocomo sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado cargo público, o seu ocupante só pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalacontece independentemente da sua vontade.Já no segundo gênero é a previdência complementar (art. 202, da CF), a qual pode...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoObrigações híbridas ou propter remPode surgir de uma prestação negativa.- A ação cabível é de natureza pessoal.Ônus reais:- A responsabilidade é limitada...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoDocumentação do empregadogarantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados serão fielmente cumpridos, tal documento é uma prova que pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregado1...939495...105