Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisrealização das políticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização, tanto dentro do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPreservação do valor real dos benefíciosvalores, uma coisa é certa: é preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSaúdesaúde e sua concretização devem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicovertentes de atuação e serviços devem se dar por dentro das estruturas de uma rede regionalizada e hierarquizada, eis caber ao Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoSalário mínimoatingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma periódica, mantendo, na medida do possível, seu poder...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoFórmulaPara que o salário mínimo não perca seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada (art. 7º, IV, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoAtividade políticado serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de tirar licenças, as quais podem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCausas de vencimento antecipado(que, no Código Civil, está disposto nos art. 333 e 1.425).O pagamento antecipado ocorrerá a critério do devedor, que poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...858687...105