“poder constituinte” em Conceitos
- ConceitoAtribuições
Sendo o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo, cabe ao chefe do Poder Executivo federal, ou seja...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições
- ConceitoComposição e legislatura
Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, o exercício da atividade legislativa, sendo seu dever maior o de realizar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoCompetências
texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoComposição
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoSubsídios
ministros do STF (ADIn nº 3.854 e 4.014).Impende esclarecer que a irredutibilidade de subsídios não garante a proteção do poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoComposição
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição Federal, o Superior Tribun...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoIncompatibilidades
acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a qualquer particular.Após a posse, os congressistas não podem...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades