Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoTiposA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoDireitos e garantias fundamentaisautoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual supressão pelo poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoPrincípios constitucionais do processo civilconstitucional e o tornam realizável no caso concreto.São princípios constitucionais do processo:- Inafastabilidade do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoPerda de uma chanceNANCY ANDRIGHI, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoOrdem socialdeixa bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder...ConstitucionalOrdem socialConceitoEstadosno Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...717273...105