Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivaschama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoClassificação das pessoas jurídicaspassíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo Poder...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoImpessoalidadeComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativoComumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoAmpla defesa e contraditórioNeste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoRequisitosparticulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoLegalidadeO conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...545556...105