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poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    A sub-rogação pessoal pode ser legal ou convencional.Será considerada legal a sub-rogação que ocorrer nas hipóteses...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações simples

    quando não convencionado; e- Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoSeguridade social

    privado e com a idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoAdvocacia pública

    a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoDefensoria pública

    um grande passo na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    para os casos de ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoEconomia processual

    eficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento de ineficiência do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual