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poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Trata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoSegurado facultativo

    Além disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Civil altera profundamente o significado e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma mera ferramenta de acesso ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Suas avaliações e decisões podem ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo (art...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    direito ao acesso aos elementos de prova documentados, conforme a Súmula Vinculante 14 do STF.- Sigiloso: O inquérito pode...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoEmpregado urbano

    ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades e podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoDireito adquirido

    Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido