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poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    O que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    1992, art. 2º).Veja-se que um cargo público, em respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, deve poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoNacionalidade derivada

    brasileiro e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoAutodefesa

    A autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Tendo sido estabelecidas como comuns a todos os entes federativos, fica evidente a intenção do constituinte de que tais assuntos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios