Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativainterligados.Conforme se vê de forma clara da leitura do art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoInternet das coisasEssa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosNo caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoSistema inquisitórioOu seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoReferendoopcional: quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo o modelo adotado pelo legislador constituinte...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlebiscitoLegislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoEspécies de danoOs danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de dano1...252627...101