Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilDentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoParticipação da iniciativa privadaCabe destacar que, por falta de maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEnquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoPrincípios fundamentaisEstabelece a tripartição dos poderes (art. 2º), sendo eles independentes e harmônicos entre si:- Poder Legislativo.- Poder...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoTestemunhalA prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoforça ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo de conquistar o poder...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoCondições de elegibilidadede paz; e 18 anos para Vereador).Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...192021...101