Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processoótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPublicidadeO consumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoObrigaçõesCabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçospróprio agente/ente público.O serviço público é, pois, excelente exemplo da prevalência de um interesse coletivo, já que pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoConteúdo e abrangênciaassim assegurar que a decisão a ser tomada pelo magistrado seja pautada da forma mais isenta e justa possível.Desta feita, pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoLegalidade materiallitigantes, assegurando a estes o exercício de diversos direitos e garantias fundamentais.No mais, a legalidade ainda pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoQuanto ao local de execuçãoNo mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execução1...101102103104105