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pluralismo político” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    do ente federativo), poderá cometer crime de responsabilidade.Verificada hipótese de intervenção estadual, o controle político...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social, político...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPoder constituinte

    federados, consiste na possibilidade que os Estados-membros têm (vide art. 11, ADCT, CF/1988), resultante de sua autonomia político-administrativa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    atendidos os pressupostos constitucionalmente estabelecidos, que são exaustivos, ficando ainda o ato sujeito a controles político...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    República Federativa do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes